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TELECOM AND IT : THE KEY TO HUMAN AND ECONOMIC DEVELOPMENT, GROWTH AND WORLD INTEGRATION
What role can ICTs play in creating synergies with the Emerging Economies ?
What should Governments do or not to maximise economic growth from ICTs ?
Can the Emerging countries seriously implement tools to protect data, identities, the integrity of businesses, Governments and Individuals?
The European GPS (GALILEO) : the European satellite navigation system designed for civilian purposes, is open to international cooperation
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Estudos Prévios à necessidade de implementação de medidas de desenvolvimento e promoção da indústria nacional do sector das TIC em Angola.
Pretendeu-se com o presente estudo encontrar um conjunto de soluções que potenciasse, na República de Angola, o desenvolvimento e crescimento de uma verdadeira indústria no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação. Nesta medida, e após uma breve introspecção da realidade angolana, identificando pontos fracos e mais valias aqui existentes, fizemos uma análise das experiências bem sucedidas em termos internacionais, relatando os sucessos obtidos por países que se viram obrigados a desenvolver as Tecnologias de Informação, criando uma indústria própria e que lhes permite, agora, assumir uma posição primordial nas relações internacionais neste sector.
Assistimos hoje a um forte e crescente investimento no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação, que tem na verdade contribuído para o desenvolvimento do sector, para colocar a República de Angola em lugares pioneiros a nível internacional e, acima de tudo, para dar aos cidadãos angolanos uma melhor qualidade de vida, permitindo a inclusão digital e o acesso facilitado ao saber e às novas tecnologias.
O reconhecimento das TIC como alavanca fundamental no processo de desenvolvimento económico e social, inseridas numa abordagem abrangente de reforma do exercício governativo, é já uma realidade em Angola e está patente num conjunto de políticas e projectos já desenvolvidos e em curso.
Em entrevista ao Expansão, Pedro Sebastião Teta, vice-ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, aponta 2010 como o ano da viragem tecnológica em Angola, apoiada em investimentos superiores a 130 milhões USD.
Comunicação da 11ª Sessão da CCTDNU – Comissão da Ciência e da Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento das Nações Unidas
Nas nações modernas, a inovação tecnológica constitui um dos pilares da segurança e da vitalidade económica na medida em que é universalmente reconhecida como uma das chaves para o crescimento económico e a criação de postos de trabalho, e, por conseguinte, uma condição sine qua non de qualquer progresso na área da saúde, a esperança de vida e a qualidade da vida. É um ingrediente indispensável do bem-estar individual na medida em que intervém amplamente no nosso comportamento e a qualidade da nossa vida e constitui a base da maior parte das empresas modernas.
Conscientes destes desafios, as autoridades Angolanas tomaram, desde os primeiros anos da independência nacional, medidas destinadas a reforçar progressivamente as capacidades nacionais relativamente à ciência e tecnologia.
Estas medidas colocam uma tónica particular no desenvolvimento dos recursos humanos e na implementação de infra-estruturas científicas e tecnológicas.
Antes de mais, lembrem-se que Angola é um vasto território da África Austral de 1.246.700 km2. Administrativamente, encontra-se subdividido em 18 províncias. Os efeitos da guerra sobre as infra-estrutura - a destruição das pontes e das vias de comunicação - tornaram estas entidades ainda mais distantes umas das outras do que eram anteriormente.
País grandemente diversificado tanto pela distribuição espacial dos recursos naturais como pela configuração geográfica e etno-cultural dos seus povos, os quais se tornaram, às vezes, e em simultâneo, adversários e inimigos, Angola, através do seu Governo e da sua agenda política, está decididamente empenhada na redução das assimetrias sociais, na realização da unidade, da harmonia e da reconciliação nacional. Para o efeito, o Governo investiu no domínio da Ciência e Tecnologia.
Apresentamos em seguida a abordagem adoptada por Angola para fortalecer o papel da ciência e a tecnologia na sua estratégia de desenvolvimento.
No seguimento do 1º Fórum africano sobre as melhores práticas no domínio das tecnologias da informação e da comunicação realizado em Ouagadougou, de 7 a 9 de Junho de 2007, Ouagadougou recebeu, novamente, a 2ª edição deste Fórum, de 21 a 23 de Abril de 2008.
A 1ª edição deste Fórum teve uma dimensão sub-regional e teve a participação de mais de 350 delegados oriundos de 17 países, entre os quais 3 chefes de Estado, mais de 15 ministros, o Secretário-Geral da União Internacional das Telecomunicações, o Director-geral da ONUDI, o Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento Africano, a União Africana, a UNECA, a CEDEAO, a UEMOA, mais de 120 altos responsáveis governamentais e representantes do sector privado e da sociedade civil.
Esta forte participação traduz a enorme esperança que todas as partes interessadas depositam nas capacidades das tecnologias de informação e comunicação para ajudarem os países africanos a fornecer, com uma maior eficácia, serviços públicos de melhor qualidade e com um acesso mais fácil para os utilizadores, a reforçar as suas capacidades e a sua competitividade e a melhorar a transparência e a boa governação.
Esta 1ª edição do Fórum permitiu aos participantes partilharem as suas experiências, apresentando exemplos de utilização das tecnologias de informação e comunicação em diversos sectores chave do desenvolvimento, de forma a favorecer uma grande divulgação de melhores práticas que possam ser reproduzidas, para permitir transformar os objectivos acima mencionados em realidade.
A 2ª edição do Fórum tem uma dimensão pan-africana e constitui uma iniciativa da Microsoft, organizada em parceria com o Governo de Burkina Faso e com o apoio da União Europeia.
Inscreve-se no prolongamento da 1ª edição e tem por tema «Que parcerias para promover o governo electrónico em África». Como foi sublinhado na Cimeira de Kigali, organizada pela União Internacional das Telecomunicações, em Outubro de 2007, a criação, em África, das condições necessárias pode permitir transformar o atraso do continente no domínio das tecnologias de informação e comunicação em oportunidades para os investidores, de forma a colmatar muito rapidamente esse atraso e criar também condições objectivas que possam permitir que África esteja, em 2015, ao encontro dos objectivos da Declaração do Milénio para o Desenvolvimento.
Da mesma forma, durante esta 2ª edição, os participantes terão oportunidade de estudar, em detalhe, exemplos de sucesso de governos electrónicos, com o objectivo de identificarem factores chave bem-sucedidos e a definirem modelos de parcerias que envolvam o sector público, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros financeiros, com o objectivo de duplicar estes exemplos nos países africanos que assim o desejarem, de forma durável e benéfica para as populações.
Para isso, este evento irá reunir os ministros responsáveis pelas tecnologias de informação e comunicação, da reforma do Estado e das finanças, bem como os profissionais das tecnologias de informação e comunicação.
Assistirão, também, a este Fórum altos representantes de instituições financeiras internacionais, de organizações internacionais governamentais, académicos, representantes da sociedade civil e do sector privado, incluindo, nomeadamente, industriais do sector e responsáveis pela integração de soluções informáticas. O Presidente de Burkina Faso e o Presidente da Microsoft participarão, também, no evento.
No Fórum Africano das Melhores Práticas TIC, o Governo Angolano esteve representado pelo Senhor Professor Doutor Pedro Teta, enquanto membro convidado para discursar ao lado de sumidades como Sua Excelência Blaise Compaoré, o Presidente do Burkina Faso, ou Steve Ballmer, CEO da Microsoft Corporation. Na sua intervenção, o Senhor Professor Doutor Pedro Teta apresentou a experiência de Angola no âmbito da Governação Electrónica, designadamente, nos diversos Portais Governamentais, nas estratégias de massificação, nas infra-estruturas tecnológicas projectadas para todo o País, assim como todos estes projectos influenciam positivamente a redução da pobreza nacional, aumentam a info-inclusão e o conhecimento académico de todos os angolanos.
Abaixo apresentamos todos os documentos preparados e apresentados nesta palestra:
- Discurso de abertura (versão portuguesa)
- Discurso de abertura (versão inglesa)
- Discurso de abertura (versão francesa)
- Indicadores Económicos de Angola (versão portuguesa)
- Indicadores Económicos de Angola (versão inglesa)
- Apresentação das Boas Práticas das TIC em Angola (versão portuguesa)
- Apresentação das Boas Práticas das TIC em Angola (versão inglesa)
A República de Angola registou de 2005 ao presente ano, o terceiro maior crescimento a nível mundial, em matéria de governação electrónica, tendo aumentado o seu índice em mais de 80 por cento, aproximando-se da média mundial, soube o JA de fonte da Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI).
De acordo com a fonte da CNTI, essa subida no ranking tem a ver com o facto de Angola estar a destacar-se a nível mundial pela sua rápida evolução no desenvolvimento da governação electrónica, um projecto que vem sendo implementado pela Comissão Nacional de Tecnologias de Informação desde 2005.
“Este documento é o início de uma caminhada de fundo, extremamente importante para a reconstrução do Estado Angolano, a estabilidade e coesão interna, a justiça social e o bem-estar dos angolanos, que requer determinação e a combinação entre acção decisiva e aprendizagem.O PASI é mais do que um repositório que sintetiza e referencia os principais projectos e acções em curso e planeadas para os próximos cinco anos (2006-2011).É um documento que contém uma visão de topo, uma estratégia formal e explícita que dá consistência e coordenação na actuação de Angola, em termos dos seus esforços de desenvolvimento da Sociedade da Informação, permitindo construir sinergias, eliminar ou evitar redundâncias e evitar sobreposições de investimentos. O modelo de desenvolvimento das TIC proposto assenta na construção de ciclos virtuosos, através de acções complementares e interactivas entre si, que aproveitam os parcos recursos de gestão existentes, maximizam a capacidade de absorção, e reduzem o risco e o investimento necessário. O desenvolvimento do PASI assentou, para além de diversas interacções com diversas entidades nacionais consideradas chave, na análise de documentação existente, agrupadas por três segmentos:
i) Estratégia de desenvolvimento de Angola;
ii) Contexto internacional ao nível da Sociedade da Informação, e
iii) Iniciativas nacionais em prol da Sociedade da Informação”.
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See ISAPAbaixo apresento o documento com o discurso sobre a “Governação Electrónica versus Portal do Governo”, quando do aniversário do Ministério da Comunicação Social.