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Comunicação da 11ª Sessão da CCTDNU – Comissão da Ciência e da Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento das Nações Unidas
Nas nações modernas, a inovação tecnológica constitui um dos pilares da segurança e da vitalidade económica na medida em que é universalmente reconhecida como uma das chaves para o crescimento económico e a criação de postos de trabalho, e, por conseguinte, uma condição sine qua non de qualquer progresso na área da saúde, a esperança de vida e a qualidade da vida. É um ingrediente indispensável do bem-estar individual na medida em que intervém amplamente no nosso comportamento e a qualidade da nossa vida e constitui a base da maior parte das empresas modernas.
Conscientes destes desafios, as autoridades Angolanas tomaram, desde os primeiros anos da independência nacional, medidas destinadas a reforçar progressivamente as capacidades nacionais relativamente à ciência e tecnologia.
Estas medidas colocam uma tónica particular no desenvolvimento dos recursos humanos e na implementação de infra-estruturas científicas e tecnológicas.
Antes de mais, lembrem-se que Angola é um vasto território da África Austral de 1.246.700 km2. Administrativamente, encontra-se subdividido em 18 províncias. Os efeitos da guerra sobre as infra-estrutura - a destruição das pontes e das vias de comunicação - tornaram estas entidades ainda mais distantes umas das outras do que eram anteriormente.
País grandemente diversificado tanto pela distribuição espacial dos recursos naturais como pela configuração geográfica e etno-cultural dos seus povos, os quais se tornaram, às vezes, e em simultâneo, adversários e inimigos, Angola, através do seu Governo e da sua agenda política, está decididamente empenhada na redução das assimetrias sociais, na realização da unidade, da harmonia e da reconciliação nacional. Para o efeito, o Governo investiu no domínio da Ciência e Tecnologia.
Apresentamos em seguida a abordagem adoptada por Angola para fortalecer o papel da ciência e a tecnologia na sua estratégia de desenvolvimento.
No seguimento do 1º Fórum africano sobre as melhores práticas no domínio das tecnologias da informação e da comunicação realizado em Ouagadougou, de 7 a 9 de Junho de 2007, Ouagadougou recebeu, novamente, a 2ª edição deste Fórum, de 21 a 23 de Abril de 2008.
A 1ª edição deste Fórum teve uma dimensão sub-regional e teve a participação de mais de 350 delegados oriundos de 17 países, entre os quais 3 chefes de Estado, mais de 15 ministros, o Secretário-Geral da União Internacional das Telecomunicações, o Director-geral da ONUDI, o Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento Africano, a União Africana, a UNECA, a CEDEAO, a UEMOA, mais de 120 altos responsáveis governamentais e representantes do sector privado e da sociedade civil.
Esta forte participação traduz a enorme esperança que todas as partes interessadas depositam nas capacidades das tecnologias de informação e comunicação para ajudarem os países africanos a fornecer, com uma maior eficácia, serviços públicos de melhor qualidade e com um acesso mais fácil para os utilizadores, a reforçar as suas capacidades e a sua competitividade e a melhorar a transparência e a boa governação.
Esta 1ª edição do Fórum permitiu aos participantes partilharem as suas experiências, apresentando exemplos de utilização das tecnologias de informação e comunicação em diversos sectores chave do desenvolvimento, de forma a favorecer uma grande divulgação de melhores práticas que possam ser reproduzidas, para permitir transformar os objectivos acima mencionados em realidade.
A 2ª edição do Fórum tem uma dimensão pan-africana e constitui uma iniciativa da Microsoft, organizada em parceria com o Governo de Burkina Faso e com o apoio da União Europeia.
Inscreve-se no prolongamento da 1ª edição e tem por tema «Que parcerias para promover o governo electrónico em África». Como foi sublinhado na Cimeira de Kigali, organizada pela União Internacional das Telecomunicações, em Outubro de 2007, a criação, em África, das condições necessárias pode permitir transformar o atraso do continente no domínio das tecnologias de informação e comunicação em oportunidades para os investidores, de forma a colmatar muito rapidamente esse atraso e criar também condições objectivas que possam permitir que África esteja, em 2015, ao encontro dos objectivos da Declaração do Milénio para o Desenvolvimento.
Da mesma forma, durante esta 2ª edição, os participantes terão oportunidade de estudar, em detalhe, exemplos de sucesso de governos electrónicos, com o objectivo de identificarem factores chave bem-sucedidos e a definirem modelos de parcerias que envolvam o sector público, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros financeiros, com o objectivo de duplicar estes exemplos nos países africanos que assim o desejarem, de forma durável e benéfica para as populações.
Para isso, este evento irá reunir os ministros responsáveis pelas tecnologias de informação e comunicação, da reforma do Estado e das finanças, bem como os profissionais das tecnologias de informação e comunicação.
Assistirão, também, a este Fórum altos representantes de instituições financeiras internacionais, de organizações internacionais governamentais, académicos, representantes da sociedade civil e do sector privado, incluindo, nomeadamente, industriais do sector e responsáveis pela integração de soluções informáticas. O Presidente de Burkina Faso e o Presidente da Microsoft participarão, também, no evento.
No Fórum Africano das Melhores Práticas TIC, o Governo Angolano esteve representado pelo Senhor Professor Doutor Pedro Teta, enquanto membro convidado para discursar ao lado de sumidades como Sua Excelência Blaise Compaoré, o Presidente do Burkina Faso, ou Steve Ballmer, CEO da Microsoft Corporation. Na sua intervenção, o Senhor Professor Doutor Pedro Teta apresentou a experiência de Angola no âmbito da Governação Electrónica, designadamente, nos diversos Portais Governamentais, nas estratégias de massificação, nas infra-estruturas tecnológicas projectadas para todo o País, assim como todos estes projectos influenciam positivamente a redução da pobreza nacional, aumentam a info-inclusão e o conhecimento académico de todos os angolanos.
Abaixo apresentamos todos os documentos preparados e apresentados nesta palestra:
- Discurso de abertura (versão portuguesa)
- Discurso de abertura (versão inglesa)
- Discurso de abertura (versão francesa)
- Indicadores Económicos de Angola (versão portuguesa)
- Indicadores Económicos de Angola (versão inglesa)
- Apresentação das Boas Práticas das TIC em Angola (versão portuguesa)
- Apresentação das Boas Práticas das TIC em Angola (versão inglesa)
His Excellency the UN Secretary-General
His Excellency the Secretary-General of ICC
His Excellency the Deputy Secretary-General of UNCTAD
Mr General Director of the Word Food Organization Ministers,
Ambassadors
Distinguished Businessmen
Ladies and Gentlemen
New York, 18th September 2006
I am honoured to be here with you today at this Investment Advisory Council meeting, and to share with you some of the main outcomes from Angola on FDI Matters.
Angola has reached its real peace four years ago, and we have been paying special attention to the infrastructure reconstruction and democracy stability.